«Programa Qualifica On»
O Programa «Qualifica On» é dirigido a empresas que se encontrem em momentos de paragem da produção por motivos de reestruturação da organização produtiva, destinado a apoiar processos de qualificação e requalificação de trabalhadores.
As empresas encontram -se perante a necessidade de promover processos de modernização organizativa e tecnológica, com introdução intensiva de ferramentas fundamentais para a dupla transição verde e digital, essenciais ao aumento da produtividade e da competitividade das empresas e da economia.
A modernização organizativa e tecnológica obriga a uma ação de valorização e requalificação dos trabalhadores, mitigando riscos de obsolescência de competências e promovendo a manutenção da sua empregabilidade e adequabilidade às necessidades do mercado.
Nestes termos, está criado o quadro para, em períodos em que as empresas tenham de efetuar paragens da atividade por motivos de reestruturação da organização produtiva, decorrente de alterações tecnológicas, nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação, possam implementar projetos de formação que permitam adequar as qualificações dos trabalhadores às transformações organizacionais e tecnológicas em curso, contribuindo para a modernização e a competitividade das empresas e da economia e, simultaneamente, para a (re)qualificação dos seus trabalhadores.
A entidade empregadora deve encontrar -se comprovadamente em processo de reestruturação da organização produtiva, com momentos de paragem na produção, que decorra, nomeadamente, de alterações tecnológicas, nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação;
Os apoios a atribuir traduzem -se numa subvenção não reembolsável, para fazer face aos encargos com os custos salariais e subsídio de alimentação, e com os custos de formação.
