LEGISLAÇÃO
IVA/Alteração de Declarações Portaria n.º 157/2021, Série I de 2021-07-22- Altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea...
EUA – Lista de substâncias restritas
A AAFA - Associação Americana de Vestuário e Calçado divulgou a 22ª edição da Lista de Substâncias Restritas (RSL), a listagem de...
EUA – CPSC aprova norma de segurança para artigos de dormir de criança
Nos EUA a CPSC – Consumer Product Safety Commission publicou a lei 16 CFR Part 1236 que estabelece a norma de segurança para artigos de...
Fiscalização - Requisitos de segurança em vestuário para crianças
No âmbito das suas competências a ASAE realizou uma operação de norte a sul do país direcionada à verificação da segurança geral de...
França – Artigos de puericultura
Foi publicado a 18 de julho, no Jornal Oficial da República da França, o Aviso que contém a lista atualizada de normas mencionadas no...
INE – Índice do Custo do Trabalho
No 2º trimestre de 2021, o Índice de Custo do Trabalho (ICT), ajustado de dias úteis, registou uma taxa de variação homóloga de -2,4%...