JURÍDICO

 

 

Constitui preocupação prioritária da ANIVEC/APIV a manutenção de um mundo empresarial actualizado, que assegure o seu bom funcionamento e crie as condições favoráveis ao seu desenvolvimento e competitividade.

 

A Contratação coletiva revela-se com o principal instrumento para a regulação das condições de trabalho, categorias e tabelas salariais do setor, contribuindo eficazmente para a flexibilidade e o desenvolvimento das empresas, ajustando-se continuamente à realidade sócio-laboral e não se esgotando nas cláusulas de foro salarial.

 

O universo empresarial assiste a uma permanente e acelerada evolução também nos domínios jurídico- comercial, societário e fiscal, o que exige uma constante adaptação e dotação de mecanismos contratuais e legais inovadores., daí que a Associação disponha de recursos que, nas áreas da sua competência, participam activamente na defesa e promoção dos interesses empresariais, nomeadamente na:

 

 

 

  • Contratação coletiva – celebração do Contrato Coletivo de Trabalho, interpretação e fomento da boa aplicação das respetivas cláusulas.

  • Participação em reuniões de comissões especializadas de assuntos jurídico-laborais da CIP e outras entidades privadas e públicas – participação na elaboração de legislação.

  • Consultoria personalizada nas áreas laboral, social, fiscal e do emprego e formação.

  •  
  • Apresentação das preocupações da associação e seus associados e elaboração de sugestões nos diversos domínios legislativos do seu interesse;

  • Atualização contínua de informação legislativa.

 

 

Na área laboral, destaca-se um especial acompanhamento nas questões do foro:

 

  • Procedimento disciplinar;

  • Celebração e cessação de contratos de trabalho;

  • Higiene, segurança e saúde no trabalho;

  • Apoios  e isenções que permitam a qualificação dos recursos humanos;

  • Formação Profissional.

  • Direito colectivo.

 

Prestação de serviços aos seus associados nomeadamente de consultoria jurídica personalizada naqueles domínios e sobretudo nas áreas do emprego, formação e qualificação profissional, da saúde higiene e segurança no trabalho,  do direito laboral, bem como ainda noutras matérias e situações de particular relevo e importância para o empregador nas suas relações com o trabalhador e ou as suas estruturas representativas.

 

Torna-se crucial interligar a competitividade das empresas à qualidade de vida de empregadores e trabalhadores, através da responsabilidade social.

 

A integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações quotidianas das organizações, revela-se a grande janela  da indústria portuguesa de vestuario para o Mundo, assim promovendo um desenvolvimento sustentável.

 

 

Contacto: juridico@anivec.com

Drª Manuela Folhadela

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