A americana CPSC - Consumer Product Safety Commission propõe uma norma para protectores e forras de berço, pretendendo também identificar os protetores e forras de berço como produtos duradouros para bebés e crianças sujeitando-os assim aos requisitos de registo do con...

A Comissão Europeia emitiu um Documento Guia com o objetivo de fornecer indicações básicas que permitam a interessados habitualmente ​​não familiarizados com os setores regulamentados dos Dispositivos Médicos e Equipamento de Proteção Individual identificar se um produ...

Segundo foi divulgado pela Comissão Europeia, as empresas europeias reagiram rapidamente à crise do coronavírus, dando provas de uma solidariedade extraordinária e fazendo face à pandemia em conjunto, no intuito de proteger a saúde dos cidadãos europeus. Muitas empresa...

O ácido perfluorooctanóico (PFOA), seus sais e compostos relacionados foram proibidos sob o Regulamento de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O objetivo é evitar a exposição dos cidadãos da UE e do ambiente a este grupo de substâncias persistentes, bioacumulativa...

Documentos normativos editados

NP ISO 10001:2020 Gestão da Qualidade - Satisfação do cliente - Linhas de orientação relativas aos códigos de conduta das organizações

NP ISO 10002:2020 Gestão da Qualidade - Satisfação do cliente - Linhas de orientação para o tratamento de...

De acordo com a estimativa divulgada pelo Eurostat, no 1º trimestre de 2020, Portugal registou um aumento no Índice de Custo do Trabalho, medido por hora trabalhada, de 6,5% em relação ao período homólogo. Este valor explica-se pelo aumento, em termos nominais, dos sal...

Em Abril deste ano foi publicada pela Consumer Product Safety Commission (CPSC) dos Estados Unidos a lei direta (direct final rule)  16 CFR 1228 – Revisões à Norma de Segurança para Transportadores de Crianças.

A Lei incorpora a última versão da norma ASTM F2907-19, eng...

A 26 de Maio chegou ao fim a medida extraordinária imposta no mercado Europeu desde março e que consistia na obrigatoriedade de solicitar às autoridades nacionais competentes, autorização para exportação de determinados EPI.

A análise da Comissão Europeia conduziu à con...

O Reino Unido saiu da UE a 31 de janeiro de 2020. Desde então e até 31 de dezembro do corrente ano, decorre o designado período transitório, durante o qual se mantêm as regras do Mercado Único Europeu e da União Aduaneira. Porém, haja ou não um acordo de comércio livre...

AT/ Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

Portaria n.º 98/2020 – D.R. n.º 77/2020, Série I de 2020-04-20

Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, e cria a Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC) A DSADC passa a fazer p...