LEGISLAÇÃO
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis Despacho n.º 6070-A/2021, 1º Suplemento, Série II de 21-06-2021 Aprova o regulamento de...
Vermont (EUA) – regulamenta uso de certos produtos químicos
O estado americano de Vermont publicou a regulamentação S.20 (Act 36) que legisla não só restrições às substâncias perfluoroalquilo e...
Egito implementa um novo sistema de controlo aduaneiro
Segundo notícia divulgada pela aicep, está a decorrer no Egito a implementação do procedimento Advanced Cargo Information System (ACI)....
ASAE - segurança de produtos: artigos de puericultura e artigos de vestuário
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito das suas competências tem como seu objetivo primordial a proteção de...
SI Inovação Produtiva
Estão abertos os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, com uma dotação...
PRR – Apresentação de ideias inovadoras até 30 de Setembro
Através de um processo aberto e competitivo de auscultação, em que podem participar todas as entidades relevantes de natureza...
IVA: Novas regras em matéria de comércio eletrónico na UE
As novas regras em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicáveis às compras on-line entraram em vigor a 1 de julho, no...
NORMALIZAÇÃO
Normas Portuguesas editadas NP EN ISO 1833-6:2021, Têxteis - Análise química quantitativa - Parte 6: Misturas de viscose, certos tipos de...
Novo regime geral da gestão de resíduos - alteração do Decreto-Lei N.º 152-D/2017
Entraram em vigor, dia 1 de julho de 2021, as disposições do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que alteram o Decreto-Lei n.º...
ECHA – atualização da lista candidata com 8 substâncias químicas perigosas
A Lista Candidata de Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação contém agora 219 substâncias químicas que podem ser prejudiciais para o...
