LEGISLAÇÃO
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis Despacho n.º 6070-A/2021, 1º Suplemento, Série II de 21-06-2021 Aprova o regulamento de...
Vermont (EUA) – regulamenta uso de certos produtos químicos
O estado americano de Vermont publicou a regulamentação S.20 (Act 36) que legisla não só restrições às substâncias perfluoroalquilo e...
Egito implementa um novo sistema de controlo aduaneiro
Segundo notícia divulgada pela aicep, está a decorrer no Egito a implementação do procedimento Advanced Cargo Information System (ACI)....
ASAE - segurança de produtos: artigos de puericultura e artigos de vestuário
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito das suas competências tem como seu objetivo primordial a proteção de...
SI Inovação Produtiva
Estão abertos os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, com uma dotação...
PRR – Apresentação de ideias inovadoras até 30 de Setembro
Através de um processo aberto e competitivo de auscultação, em que podem participar todas as entidades relevantes de natureza...