AT/ Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte Portaria n.º 98/2020 – D.R. n.º 77/2020, Série I de 2020-04-20 Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, e cria a Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC) A DSADC passa a fazer parte dos serviços centrais da AT, e tem por missão, sem prejuízo de outras competências específicas, assegurar o apoio ao exercício dos direitos de defesa por parte do contribuinte. IVA Automático+ Informamos

Presidente da ANIVEC, César Araújo, participou numa iniciativa da AORP - “Ligados no problema, ligados na solução”, através da Conferência digital “Moda Nacional: Imunidade Coletiva”, sobre o desconfinamento gradual e uma reabertura de mercados após uma fase de quarentena que obrigou à paragem da maioria dos serviços, produção, encerramento de lojas e quebra de vendas no geral, e na indústria da Moda em particular. Numa iniciativa que reuniu Nuno Marinho (Presidente da AORP),

Gerber Technology Lança Pack para a Produção de EPI O pack de software, hardware e consultoria acelera a transição para facilitar a produção imediata de EPI. Nova Iorque, EUA, 29 de Abril de 2020 - Continuando a promover o alívio da escassez global de equipamentos médicos e de proteção individual (EPI), a Gerber Technology está agora a capacitar os fabricantes para acelerarem a produção de EPI, através de um Pack para Produção de EPI. O pack inclui um conjunto de software end

No final do passado mês de abril, a União Europeia e o México concluíram o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial. Ao abrigo do novo acordo UE-México, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México ficará isento de direitos. O acordo inclui agora também regras progressivas em matéria de desenvolvimento sustentável, designadamente o compromisso de aplicar efetivamente o Acordo de Paris sobre o Clima. É também a primeira vez que a

Normas Portuguesas editadas NP EN ISO 17234-1:2020, Couro - Ensaios químicos para a determinação de certos corantes azoicos em couros tingidos - Parte 1: Determinação de certas aminas aromáticas derivadas de corantes azoicos (ISO 17234-1:2015) Normas Europeias adotadas NP EN 17092-1:2020, Protective garments for motorcycle riders - Part 1: Test methods NP EN ISO 1833-17:2020 Textiles - Quantitative chemical analysis - Part 17: Mixtures of cellulose fibres and certain fibres w

A ISO colocou no seu site uma página dedicada a congregar os recursos nacionais que alguns dos seus membros disponibilizaram no apoio ao combate à Covid 19. Para além de algumas normas Europeias e Internacionais que também já foram disponibilizadas pelo IPQ, é possível ter acesso a alguns documentos referência elaborados pelos organismos de normalização nacionais de alguns países como a Espanha (UNE) ou a França (AFNOR) entre outros, e que visam especificamente servir de Guia

Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19. Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho emitiu orientações sobre o regresso ao trabalho. É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores p

Está a decorrer, até 16 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pontos de vista e opiniões sobre a forma como o acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a UE e a China tem estado a funcionar na prática. Esta iniciativa visa assim avaliar a cooperação entre a UE e a China desde a assinatura do acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira, em 2004. Pretende receber contributos