
LEGISLAÇÃO
Produção de energia a partir de fontes renováveis Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 2022-04-18 - Aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis. O diploma estabelece medidas excecionais que visam assegurar a instalação e entrada em funcionamento de: a) Centros eletroprodutores de fontes de energia renováveis, instalações de armazenamento, unidades de produção para autoconsumo (UPAC) e respetiv

UE - Consulta pública sobre Trajetória de Transição para o Têxtil até 15 de junho
Destacado pela atualização da Estratégia Industrial da UE, o ecossistema têxtil, que inclui as indústrias têxtil, do vestuário, do couro e do calçado, deve refletir sobre a trajetória das transições verde e digital a operar nos próximos anos. A Consulta pública da UE, cujo prazo de participação foi dilatado até 15 de junho de 2022, incita as partes interessadas a apresentar comentários sobre o caminho a seguir. Tendo por base o documento de trabalho «Scenarios towards co-crea

ERSE - Boletim Preços UE-27 Combustíveis - 1.º Trimestre de 2022
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos publicou o Boletim Preços UE - 27 Combustíveis relativo ao 1.º Trimestre de 2022.
Principais temas em destaque: Gasolina 95 simples Gasóleo simples GPL Auto Aceda ao Boletim

Regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição
Foi publicado o Decreto-lei n.º 29/2022, de 7 de abril, que aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição. O controlo metrológico legal aplica-se aos instrumentos de medição, utilizados em transações comerciais, em operações fiscais ou salariais, na segurança, na saúde, na energia, no ambiente, às quantidades dos produtos pré-embalados e às garrafas de recipientes de medida, promovendo a defesa do consumidor e proporciona à soci

NORMALIZAÇÃO
Normas Europeias adotadas NP EN ISO 17234-1:2020 Leather - Chemical tests for the determination of certain azo colorants in dyed leathers - Part 1: Determination of certain aromatic amines derived from azo colorants (ISO 17234-1:2020) Normas Internacionais ISO 23616:2022 - Cleaning, inspection and repair of firefighters' personal protective equipment (PPE) ISO 24040:2022 - Textiles — Determination of certain benzotriazole compounds ISO 23537-1:2022 Requirements for sleeping b

INE - Índice de Custo do Trabalho
No 1º trimestre de 2022, o Índice de Custo do Trabalho (ICT), ajustado de dias úteis, registou uma taxa de variação homóloga de 1,1% (2,6% no 4º trimestre de 2021). As duas principais componentes dos custos do trabalho são os custos salariais e os outros custos (por hora efetivamente trabalhada). Os custos salariais aumentaram 0,4% e os outros custos aumentaram 3,8%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Para o subgrupo de atividades económicas pertencentes às secções


Webinar: Tunísia - Portugal
No dia 21 de Abril, a ANIVEC, juntamente com o CENIT, promoveu um Webinar onde foram discutidas as possibilidades de cooperação e de negócio entre a Túnisa e Portugal, relativamente à indústria têxtil e do vestuário. Neste evento, o Presidente da Direção da ANIVEC/APIV frisou que parcerias com países produtores como a Tunísia não são uma ameaça. «Só se faz na Tunísia o que não temos capacidade de fazer cá», lembrou. Embora enquanto empresário – e Presidente da Calvelex – nunc