LEGISLAÇÃO
Medidas excecionais e temporárias DECRETO-LEI N.º 12-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2020, 3.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-04-06...
NOVO REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A Comissão publicou um novo regime de autorização de exportação de equipamentos de proteção individual. O novo regime reduz a lista de...
NORMALIZAÇÃO
Normas Portuguesas editadas NP EN 1888-1:2020, Artigos de puericultura - Carrinhos de bebé - Parte 1: Carrinhos de passeio e alcofas NP...
ÍNDICE DE CUSTO DE TRABALHO
De acordo com a estimativa divulgada pelo Eurostat, no 4º trimestre de 2019, Portugal registou um aumento no Índice de Custo do Trabalho,...
GOTS – VERSÃO 6.0
A nova versão 6.0 da GOTS foi publicada a 19 de março de 2020. A abordagem do processo de revisão, realizada a cada três anos, é definir...
Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho
Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta...