EUA – CPSC aprova aviso de proposta de lei relativo a norma de segurança para protectores e forras d
A americana CPSC - Consumer Product Safety Commission propõe uma norma para protectores e forras de berço, pretendendo também identificar...
Como verificar se dispositivos médicos e equipamento de protecção individual podem ser legalmente co
A Comissão Europeia emitiu um Documento Guia com o objetivo de fornecer indicações básicas que permitam a interessados habitualmente...
Resposta Europeia ao Coronavírus
Segundo foi divulgado pela Comissão Europeia, as empresas europeias reagiram rapidamente à crise do coronavírus, dando provas de uma...
REACH - PFOA banido pelo Regulamento de Poluentes Orgânicos Persistentes
O ácido perfluorooctanóico (PFOA), seus sais e compostos relacionados foram proibidos sob o Regulamento de Poluentes Orgânicos...
NORMALIZAÇÃO
Documentos normativos editados NP ISO 10001:2020 Gestão da Qualidade - Satisfação do cliente - Linhas de orientação relativas aos códigos...
ÍNDICE DE CUSTO DE TRABALHO – EUROSTAT
De acordo com a estimativa divulgada pelo Eurostat, no 1º trimestre de 2020, Portugal registou um aumento no Índice de Custo do Trabalho,...
EUA – Revisões à Norma de Segurança para Transportadores de Crianças
Em Abril deste ano foi publicada pela Consumer Product Safety Commission (CPSC) dos Estados Unidos a lei direta (direct final rule) 16...
Coronavírus – Fim dos pedidos de autorização para exportação de Equipamento de Proteção Individual (
A 26 de Maio chegou ao fim a medida extraordinária imposta no mercado Europeu desde março e que consistia na obrigatoriedade de solicitar...
BREXIT - Procedimentos e controlos aduaneiros do Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021
O Reino Unido saiu da UE a 31 de janeiro de 2020. Desde então e até 31 de dezembro do corrente ano, decorre o designado período...
LEGISLAÇÃO
AT/ Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte Portaria n.º 98/2020 – D.R. n.º 77/2020, Série I de 2020-04-20 Procede à alteração da...