

PRESIDENTE ANIVEC EM ENTREVISTA RADIO VIZELA
Presidente da ANIVEC, César Araújo, em entrevista à Radio Vizela, mostra-se muito preocupado com o futuro do sector e com as consequências deste novo confinamento. Defende que é fulcral aprovar mecanismos de apoio para “manter empresas em ponto morto” como a manutenção do layoff simplificado. Medidas estas que são cruciais para manter o emprego e estabilidade social. Para ouvir entrevista na integra, seguir esta ligação.

LEGISLAÇÃO
Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 - Diário da República n.º 3/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-06153138220 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021 - Diário da República n.º 3/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-06153138221 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Autorização da renovação do estado de emergência Decreto n.º

PRESIDENTE ANIVEC EM ENTREVISTA AO DINHEIRO VIVO
Em entrevista ao Dinheiro Vivo, Presidente da ANIVEC, expõe a situação actual que a indústria têxtil e do vestuário vive, e "não vê com bons olhos ter de pagar metade do salário a trabalhadores com filhos menores de 12 anos que têm de ficar em casa a acompanhá-los. Em causa está a decisão do governo de decretar o encerramento das escolas, no âmbito das medidas de contenção da pandemia, estabelecendo que os trabalhadores com filhos menores de 12 anos que não estejam em teletr

PRESIDENTE ANIVEC EM ENTREVISTA AO PCIAW
Em entrevista ao PCIAW - Professional Clothing Industry Association Worldwide, o Presidente ANIVEC, César Araújo, analisa a questão do Brexit. Para ler entrevista na integra, clique aqui.

UE - Consulta pública sobre o Acordo de Comércio entre a UE e Colômbia, Peru e Equador
Encontra-se publicado no site da DGAE-Direcção Geral das Atividades Económicas que a Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas sobre o Acordo de Comércio com três países andinos – Colômbia, Peru e Equador. Esta consulta é aberta a todas as partes, privadas ou institucionais, com interesses neste acordo. O objetivo desta consulta é informar as partes interessadas sobre o processo de avaliação em curso a este Acordo de Comércio, permitindo que apresentem cont

REACH - Lista Candidata atualizada com entrada de mais duas substâncias
A Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização contém agora 211 químicos que podem ser prejudiciais para os seres humanos ou para o ambiente. As duas substâncias agora acrescentadas à Lista são consideradas tóxicas à reprodução e são usadas em produtos como tintas ou toners e na produção de plásticos e pneus de borracha. Informação sobre as substâncias aqui. Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização

OMC - Japão
O Japão informou a Organização Mundial do Comércio (OMC) relativamente à revisão da "Ordem de Execução da Lei de Avaliação de Substâncias Químicas e Regulamentação do seu Fabrico” do governo japonês. Assim, baseado no artigo 24 da referida Lei, a importação no Japão de variados produtos será proibida quando no seu fabrico tiver sido usada a substância química ácido perfluorooctanoico (PFOA) e/ou os seus sais. Entre estes produtos encontram-se têxteis repelentes à água e têxte


NORMALIZAÇÃO
Normas Portuguesas editadas NP EN 388:2016+A1:2021, Luvas de proteção contra riscos mecânicos NP EN 407:2021, Luvas de proteção e outros equipamentos de proteção das mãos contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) NP EN 455-2:2021, Luvas médicas de uso único - Parte 2: Requisitos e ensaios das propriedades físicas NP EN ISO 27065:2020/A1:2021, Vestuário de proteção - Requisitos de desempenho para vestuário de proteção utilizado por trabalhadores que aplicam pesticidas e para tr

EUA – Massachusetts restringe uso de retardadores de chama
No início de janeiro o governador do Massachusetts assinou a lei H 4900 que regula o uso de determinados retardadores de chama em algumas categorias de produtos nomeadamente, artigos para crianças, artigos para cama, entre outros. Assim, segundo a referida lei, um fabricante ou retalhista não deve vender, oferecer, fabricar para venda, distribuir no comércio ou importar para a comunidade qualquer um dos produtos referidos na lei que contenha qualquer um dos químicos retardado

ISO/PAS 45005: 2020 - Diretrizes gerais para trabalho seguro durante a pandemia COVID-19
A pandemia da COVID 19 alterou completamente o mundo do trabalho e os empregadores veem-se a braços com desafios nunca antes enfrentados. Os especialistas da ISO em saúde e segurança ocupacional (OH&S), reconhecendo a necessidade da elaboração de um guia abrangente, ainda que genérico, sobre como proteger os funcionários e continuar a laborar de forma efetiva, desenvolveram um “guia” sob a forma de Publicly Available Specification (PAS). O documento ISO/PAS 45005,Occupational