ECHA – Propõe sete substâncias para Autorização
No passado mês de abril a ECHA recomendou à Comissão Europeia que adicione sete substâncias, incluindo os ciclosiloxanos D4, D5 e D6, à Lista de Autorização. Uma vez na lista, as empresas terão de solicitar autorização para continuarem a utilizá-las.
A decisão final de incluir estas substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs) na Lista de Autorização será tomada pela Comissão Europeia em conjunto com os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu. Estas decisões também indicarão as datas em que as empresas terão de solicitar à ECHA autorização para continuar a utilizar as substâncias.
Enquadramento
As autorizações REACH visam garantir o bom funcionamento do mercado da UE, garantindo que os riscos do uso de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs) sejam devidamente controlados e que as SVHCs sejam progressivamente substituídas por substâncias ou tecnologias menos perigosas, onde alternativas técnicas e economicamente viáveis estão disponíveis.
O REACH permite que as empresas solicitem uma autorização para continuar a usar substâncias incluídas na Lista de Autorização (Anexo XIV do REACH).
