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BIOCIDAS - ACESSO MAIS FÁCIL A INFORMAÇÕES SOBRE BIOCIDAS

17/12/2018

Existe atualmente mais e melhor informação disponível para produtos biocidas e substâncias ativas na base de dados pública da ECHA. Pode ser pesquisada com o nome comercial de um produto para descobrir onde está autorizado na UE ou na EEA, quais são seus principais ingredientes e como usar com segurança. Também podem comparar-se os produtos para encontrar opções mais ecológicas.

 

Pode detetar mais facilmente em que fase se encontra uma substância no sistema de aprovação da UE, se está aprovada, sob avaliação de um Estado-Membro ou se aguarda um parecer do Comité dos Produtos Biocidas. Atualmente, a base de dados inclui mais de 300 substâncias ativas usadas em diferentes tipos de produtos.

 

Para produtos biocidas, estão disponíveis as seguintes informações:

 

  • Um mapa dos países onde o produto é autorizado;

  • Relatórios de avaliação não confidenciais pelas autoridades nacionais;

  • Histórico de autorização para cada produto;

  • Resumos das características do produto, contendo informações importantes sobre o produto, incluindo:

 

  • substâncias ativas no produto e respetivas concentrações;

  • declarações de perigo e precaução;

  • os organismos que o produto atinge;

  • métodos de aplicação;

  • tipo de embalagem;

  • instruções de uso.

 

A informação disponível ajuda as empresas e os consumidores a fazer escolhas sobre os biocidas. Agora pode comparar até quatro produtos para ver se contêm uma substância ativa que é mais favorável à saúde e ao meio ambiente, ou se contêm substâncias ativas que são candidatas a substituição ou quaisquer substâncias que causem preocupação.

 

Há mais opções para pesquisar informações, pois agora a pesquisa pode ser efetuada com:

 

  • nome comercial do produto (nome na embalagem);

  • Produtos que contenham substâncias ativas conhecidas como candidatas a substituição;

  • organismo visado pelo produto (por exemplo, mosquito);

  • países onde o produto pode ser vendido;

  • tipo de autorização (nacional, simplificado ou da União);

  • titular da autorização (nome de uma empresa).

  •  

O objetivo primordial é tornar as informações sobre produtos químicos perigosos mais transparentes.

 

Mais informação nos links abaixo.

 

Information on biocidal products  

Information on biocidal active substances  

Questions and answers for biocides companies 

More information to be available on biocides in 2018 

Understanding the Biocidal Products Regulation 

Guidance on the Biocidal Products Regulation 

Member State competent authorities 

 

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