REACH - O QUE DEVE SABER SOBRE A AUTORIZAÇÃO
A autorização "A" no REACH, significa que os riscos de substâncias perigosas sejam adequadamente controlados e que essas substâncias sejam progressivamente substituídas por alternativas mais seguras. A autorização não é para a proibição de substâncias, mas o que orienta para o uso seguro e dá tempo à indústria para encontrar substâncias ou tecnologias de substituição.
O processo de autorização trifásico começa quando um Estado-Membro da UE ou a ECHA propõe que um produto químico seja identificado como substância que suscita elevada preocupação (SVHC). A proposta é tornada pública no "Registo de intenções" como aviso prévio para a indústria e outras partes interessadas.
A proposta é publicado on-line e qualquer um pode comentar ou adicionar outras informações no prazo de 45 dias. A proposta e os comentários são então encaminhados para o Comité dos Estados-Membros da ECHA (MSC) para tentar chegar a um acordo sobre se deve ser identificada como SVHC.
Se a comissão não chegar a um acordo unânime, a Comissão Europeia toma a decisão. Se forem feitos comentários durante a consulta pública, a substância é automaticamente identificada como uma SVHC.
Todas as SVHC’s estão incluídas na lista de substâncias candidatas. Estar na lista de substâncias candidatas traz obrigações legais para empresas de fabrico, importação ou utilização da substância por conta própria, em misturas ou em artigos. Por exemplo, os fornecedores de substâncias da lista de substâncias candidatas têm de fornecer aos seus clientes uma folha de segurança de dados e os fornecedores de artigos que contenham substâncias da lista de substâncias candidatas têm de fornecer informações sobre a utilização segura aos seus clientes e, a pedido, aos consumidores.
