MAIS DE TRÊS MILHÕES DE PRODUTOS CONTRAFEITOS E PIRATEADOS APREENDIDOS EM 2014
Mais de três milhões de produtos contrafeitos e pirateados foram apreendidos no ano passado, registando as autoridades um aumento de 12% em relação a 2013.
O documento indica que a Autoridade Tributária (AT), PSP, GNR e Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreenderam um total de 3.041.938 de produtos contrafeitos e pirateados em 2014, mais 336.974 do que no ano anterior.
O Grupo Anti Contrafação (GAC) refere que as apreensões foram realizadas no âmbito das inúmeras ações de fiscalização e de investigação levadas a cabo em 2014, operações frequentemente executadas em cooperação com entidades nacionais e internacionais.
Segundo o relatório, mais de 70 por cento dos bens contrafeitos apreendidos foram vestuário, calçado e acessórios, como óculos, cintos, malas e relógios, seguindo-se as embalagens, rótulos e etiquetas (17 por cento).
As autoridades apreenderam um total de 2,5 milhões de peças de vestuário contrafeito e pirateado, adianta o GAC, entidade criada em 2010 que congrega a AT, PSP, GNR, ASAE, Polícia Judiciária e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Relativamente ao preço de venda dos produtos apreendidos, o vestuário, calçado e acessórios constituem um montante superior a 50% do total de valor de venda dos produtos apreendidos em 2014.
O relatório do ano passado destaca a apreensão efetuada pela ASAE em unidades industriais de impressão, tipografia e tecelagem de mais de 1,7 milhões de etiquetas de diversas marcas que seriam depois colocadas em peças de vestuário e calçado.
Ao nível do circuito de produção de material contrafeito, o mesmo documento adianta que no ano passado registaram-se 424 processos crimes, 68 detenções e apreensões no valor global superior a nove milhões de euros.
De acordo com CAC, da mercadoria apreendida fazem parte todo o tipo de bens, desde os têxteis à indústria para peças de automóveis, aeronáutica, moldes, produtos farmacêuticos, bem como cigarros, produtos alimentares, artigos elétricos, brinquedos, acessórios de moda e jogos.
"Além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, as repercussões da contrafação são igualmente graves no plano do consumidor, particularmente quando afeta produtos que põem em risco a segurança e a saúde pública", lê-se no relatório.
O Grupo Anti Contrafação tem como missão reforçar a cooperação e o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e pirateados, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional.
A criação do GAC visou não só responder à necessidade de criar uma estrutura nacional capaz de coordenar as autoridades responsáveis pelo combate à contrafação, mas também promover a cooperação entre estas e o setor privado.
