ACORDO UE-SINGAPURA ENTRA EM VIGOR EM 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Os Estados-Membros da UE aprovaram o acordo comercial entre a UE e Singapura, que entrará em vigor a 21 de novembro.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse: “Este é o primeiro acordo comercial bilateral da União Europeia com um país do Sudeste Asiático, um elemento fundamental para um relacionamento mais próximo entre a Europa e uma das regiões mais dinâmicas do mundo. Coroa os esforços desta Comissão para construir uma rede de parceiros comprometidos com o comércio aberto, justo e baseado em regras…”

Singapura é de longe o maior parceiro comercial da UE na região do Sudeste Asiático, com comércio bilateral total de mercadorias acima de 53 bilhões de euros e outros 51 bilhões de euros em comércio de serviços. Mais de 10.000 empresas da UE estão estabelecidas em Singapura que utilizam como um centro de atividade para toda a região do Pacífico. Singapura também é o local número um dos investimentos europeus na Ásia, com o investimento entre a UE e Singapura crescendo rapidamente nos últimos anos.

Sob o acordo comercial, Singapura removerá todas as tarifas restantes dos produtos da UE. O acordo também oferece novas oportunidades para os prestadores de serviços da UE, entre outros em setores como telecomunicações, serviços ambientais, engenharia, computação e transporte marítimo. Singapura também concordou em remover obstáculos ao comércio, além de tarifas em setores-chave, por exemplo, reconhecendo os testes de segurança da UE para carros e muitos aparelhos eletrónicos ou aceitando etiquetas que as empresas da UE usam para têxteis.

A UE e Singapura também concluíram um acordo de proteção ao investimento, que pode entrar em vigor após a ratificação de todos os Estados-Membros da UE de acordo com os seus próprios procedimentos nacionais.