ONZE NOVAS SUBSTÂNCIAS NA LISTA DE AUTORIZAÇÃO

A Comissão Europeia acrescentou 11 novas substâncias à Lista de Autorização. A lista contém agora 54 substâncias no total.

A ECHA avalia regularmente as substâncias contidas na lista de substâncias candidatas para determinar quais as que devem ser incluídas, de forma prioritária, na lista das substâncias sujeitas a autorização. As prioridades são definidas com base em informações sobre as propriedades intrínsecas, a utilização dispersiva generalizada ou os grandes volumes que sejam abrangidas pela obrigação de autorização. A ECHA lança, no âmbito deste processo, uma consulta pública com a duração de 90 dias.

O Comité dos Estados-Membros elabora o seu parecer sobre o projeto de recomendação tendo em conta as observações recebidas durante a consulta pública.

O parecer do Comité e as observações recebidas durante a consulta pública ajudarão a ECHA a concluir a sua recomendação. A recomendação da ECHA é transmitida à Comissão Europeia, que decide quais as substâncias a incluir na lista das substâncias sujeitas a autorização.

Lista de substâncias sujeitas a Autorização.