BREXIT: CAMPANHA "PREPAREDNESS" DA COMISSÃO EUROPEIA (DG TAXUD) DIRIGIDA ÀS EMPRESAS

A Comissão Europeia (CE) intensificou no passado dia 18 de fevereiro a campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo.

1.Como se preparar para o Brexit - Guia aduaneiro para as empresas (CE)

https://ec.europa.eu/taxation_customs/uk-withdrawal-pt

2.Comissão Europeia - Comunicado de imprensa - Preparação para o Brexit

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-901_pt.htm

3.BREXIT - Checklist for Traders

https://ec.europa.eu/taxation_customs/sites/taxation/files/brexit_checklist_for_traders_en.pdf

4.Video - Businesses are preparing for Brexit

https://www.youtube.com/watch?v=mLwdwtjlcZg

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - BREXIT

BREXIT -Consequências na Importação e exportação de mercadorias.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Brexit.aspx

BREXIT - Consequências a nível da origem preferencial das mercadorias - Origem Preferencial.

http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/noticias/Brexit/Brexit_Origem_Preferencial.pdf

BREXIT - FIQUE A PAR DAS IMPLICAÇÕES NO REGULAMENTO REACH

Dadas as incertezas que persistem sobre o BREXIT, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) insta as empresas a agir imediatamente para continuarem a cumprir as suas obrigações no âmbito do Regulamento REACH.

Se a sua empresa atua na área das substâncias químicas, colocando estes produtos nos mercados da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, saiba quais os procedimentos a adotar para continuar a agir em conformidade com a regulamentação em vigor.

Consulte aqui toda a informação necessária.