
DGAE - NOVA REDE NACIONAL DE ESPAÇOS EMPRESA
A rede de Espaços Empresa foi inaugurada oficialmente a 9 de abril de 2018, na Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha. Na cerimónia que contou com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, do Ministro da Economia, da Secretária de Estado da Indústria e da Diretora-Geral da DGAE, entre outros responsáveis da administração pública, foram assinados protocolos com 21 municípios, que integram a fase de arranque desta iniciativa nacio

REACH - GUIAS DE ORIENTAÇÃO RELATIVOS AO REGULAMENTO REACH
Novo guia prático sobre perfil de identidade de substâncias O guia fornece conselhos práticos aos registantes potenciais e existentes da mesma substância para preparar e desenvolver o perfil de identidade da substância (SIP). Complementa o conselho dado no Anexo III do Guia para identificação e nomeação de substâncias ao abrigo do REACH e CRE e as perguntas e respostas. Guias práticos | Guias de orientação | Perguntas e respostas

ECHA - SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CANCERÍGENAS, MUTAGÉNICAS OU TÓXICAS PARA A REPRODUÇÃO (CMR) NOS TÊXTEIS
A Comissão Europeia propôs limitar a exposição a 33 substâncias químicas cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), restringindo a sua colocação no mercado de vestuário, têxteis e calçado. Os Estados-Membros apoiaram a proposta, preparada no âmbito de um procedimento de restrição simplificado, em abril. Agora, a proposta legislativa será submetida a um escrutínio pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. As substâncias visadas pela proposta de restrição são

EUA – INICIATIVAS LEGISLATIVAS PARA COMBATER A PRODUÇÃO DE MICROFIBRAS
Um projeto de lei na Califórnia propõe fazer uma etiqueta de advertência sobre roupas de poliéster, alertando os consumidores para o fato de que a lavagem de roupas de poliéster contribui para a poluição de rios e oceanos por microfibras. O estado de Connecticut seria tentado por uma abordagem idêntica. Num movimento que pode ser uma tendência em várias legislaturas estaduais, o Estado de Connecticut aprovou uma lei que exige a formação de um grupo de trabalho para estudar a

ECHA - NANOMATERIAIS
O Comité REACH votou para alterar os anexos do REACH de forma a abordar explicitamente as nanoformas de substâncias. Os novos requisitos incluem a definição e caraterização das nanoformas de substâncias, bem como a garantia de que a saúde humana e as informações ambientais específicas são relevantes. As alterações permitirão às empresas e autoridades saber mais sobre as características dos nanomateriais, como são utilizados, como são manuseados com segurança, quais os riscos

NORMALIZAÇÃO
NP EN 20105-A02:2018 Têxteis Ensaios de solidez dos tintos Parte A02: Escala de cinzentos para avaliação da alteração da cor (ISO 105-A02:1993) NP EN 20105-A03:2018 Têxteis Ensaios de solidez dos tintos Parte A03: Escala de cinzentos para avaliação do manchamento (ISO 105-A03:1993) NP ISO 16322-2:2018 Têxteis Determinação da espiralidade após lavagem Parte 2: Tecidos e malhas NP EN 556-2:2018 Esterilização de dispositivos médicos Requisitos para os dispositivos médicos serem

REACH - UTILIZADORES A JUSANTE
Os utilizadores a jusante são utilizadores de produtos químicos no âmbito dos regulamentos REACH e CRE. São exemplos: Utilizadores finais: utilizam substâncias ou misturas, mas não as fornecem mais a jusante. São exemplos os utilizadores de colas, revestimentos e tintas, lubrificantes, agentes de limpeza, solventes e reagentes químicos tais como produtos branqueadores. Estão aqui incluídos os produtores de artigos. Produtores de artigos: adicionam ou incorporam substâncias ou

LEGISLAÇÃO
Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização Portaria n.º 122/2018 – D.R. n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04 Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização, aprovado pela Portaria n.º 58/2016, de 28 de março A presente portaria estabelece: − Que o âmbito de aplicação do Regulamento fique limitado a Portugal Continental,

CANADÁ - NOVOS REGULAMENTOS DO GOVERNO DO CANADÁ PROTEGEM AS CRIANÇAS DA EXPOSIÇÃO AO CHUMBO E AO CÁ
A Health Canada estabelece limites rigorosos de conteúdo de chumbo para produtos regulamentados sob o CCPSA e os seus regulamentos, incluindo produtos destinados à aprendizagem ou brinquedos para crianças menores de três anos de idade, joias infantis, tintas de consumo e outros revestimentos de superfície cujo uso envolve contacto com a boca, bem como para revestimentos de superfície aplicados em brinquedos, móveis infantis e outros artigos, como berços, carrinhos, lápis e es

PRESS-RELEASE GERBER
Gerber Showcases On-Demand Workflow Solution at Texprocess and Transforms Speed-to-Market Manufacturing Visit Us at Booth #1033 to See How to Go from Design to Production, and Concept to Consumer. Embrace Your Digital Reality! TOLLAND, CONN., USA, May 2018 – Gerber Technology, em colaboração com a Kornit Digital e Henderson Sewing Machine Co, irá “destacar como a digitalização pode tornar realidade a produção activada pelas encomendas e a customização em massa”. Os participan