ECHA - NANOMATERIAIS
O Comité REACH votou para alterar os anexos do REACH de forma a abordar explicitamente as nanoformas de substâncias. Os novos requisitos incluem a definição e caraterização das nanoformas de substâncias, bem como a garantia de que a saúde humana e as informações ambientais específicas são relevantes.
As alterações permitirão às empresas e autoridades saber mais sobre as características dos nanomateriais, como são utilizados, como são manuseados com segurança, quais os riscos que representam para a saúde e o meio ambiente e como esses riscos são controlados.
O projeto de regulamento está agora sujeito a um escrutínio de três meses pelo Parlamento e pelo Conselho antes de ser adotado pela Comissão.
A Agência Sueca de Produtos Químicos (Kemi) criou um esquema obrigatório de informação para obter informações sobre as quantidades e tipos de nanomateriais utilizados na Suécia.
Recolher informação sobre os nanomateriais no mercado da UE é um esforço contínuo. Os nanomateriais existem há décadas, mas são escassas as informações sobre como são usados e em que quantidades. Muitos Estados-Membros, como a França, a Bélgica, a Dinamarca e, mais recentemente, a Suécia, lançaram os seus próprios registos obrigatórios, para os quais as empresas devem fornecer informações sobre os nanomateriais que utilizam.
As informações que as empresas devem indicar no registo incluem:
a classificação do nanomaterial de acordo com o Regulamento CRE;
a função do nanomaterial no produto específico;
o tamanho de partícula primário do nanomaterial;
o tamanho médio do aglomerado ou agregado para nanomateriais normalmente encontrados num produto num estado aglomerado ou agregado;
a forma do nanomaterial;
a estrutura do cristal; e
a área de superfície e tratamento de superfície do nanomaterial.
Ver aqui.
Em julho de 2017 a ECHA lançou o Observatório da União Europeia para os Nanomateriais (EUON).
A EUON:
Destina-se a utilizar uma variedade de fontes de informação, incluindo as recolhidas em diferentes inventários nacionais, para fornecer informações precisas ao público sobre os nanomateriais na UE.
Reúne informações sobre os nanomateriais no mercado da UE a partir de uma vasta gama de diferentes fontes; e
Visa compilar dados de inventários nacionais numa lista pesquisável.
