ECHA - NANOMATERIAIS



O Comité REACH votou para alterar os anexos do REACH de forma a abordar explicitamente as nanoformas de substâncias. Os novos requisitos incluem a definição e caraterização das nanoformas de substâncias, bem como a garantia de que a saúde humana e as informações ambientais específicas são relevantes.


As alterações permitirão às empresas e autoridades saber mais sobre as características dos nanomateriais, como são utilizados, como são manuseados com segurança, quais os riscos que representam para a saúde e o meio ambiente e como esses riscos são controlados.


O projeto de regulamento está agora sujeito a um escrutínio de três meses pelo Parlamento e pelo Conselho antes de ser adotado pela Comissão.


A Agência Sueca de Produtos Químicos (Kemi) criou um esquema obrigatório de informação para obter informações sobre as quantidades e tipos de nanomateriais utilizados na Suécia.


Recolher informação sobre os nanomateriais no mercado da UE é um esforço contínuo. Os nanomateriais existem há décadas, mas são escassas as informações sobre como são usados e em que quantidades. Muitos Estados-Membros, como a França, a Bélgica, a Dinamarca e, mais recentemente, a Suécia, lançaram os seus próprios registos obrigatórios, para os quais as empresas devem fornecer informações sobre os nanomateriais que utilizam.


As informações que as empresas devem indicar no registo incluem:


  • a classificação do nanomaterial de acordo com o Regulamento CRE;

  • a função do nanomaterial no produto específico;

  • o tamanho de partícula primário do nanomaterial;

  • o tamanho médio do aglomerado ou agregado para nanomateriais normalmente encontrados num produto num estado aglomerado ou agregado;

  • a forma do nanomaterial;

  • a estrutura do cristal; e

  • a área de superfície e tratamento de superfície do nanomaterial.


Ver aqui.


Em julho de 2017 a ECHA lançou o Observatório da União Europeia para os Nanomateriais (EUON).


A EUON:

  • Destina-se a utilizar uma variedade de fontes de informação, incluindo as recolhidas em diferentes inventários nacionais, para fornecer informações precisas ao público sobre os nanomateriais na UE.

  • Reúne informações sobre os nanomateriais no mercado da UE a partir de uma vasta gama de diferentes fontes; e

  • Visa compilar dados de inventários nacionais numa lista pesquisável.

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