ECHA - Mais uma substância química adicionada à Lista de Substâncias Candidatas

A Lista de Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação Candidatas a autorização agora contém 224 entradas de produtos químicos que podem ser prejudiciais para o ser humano ou para o meio ambiente.

As empresas são responsáveis pela gestão dos riscos desses produtos químicos, devendo também fornecer aos seus clientes e consumidores informações suficientes para os usar com segurança.

A N-(hidroximetil)acrilamida foi, a 10 de junho de 2022, adicionada à Lista de Substâncias Candidatas, porque pode causar cancro ou defeitos genéticos. É principalmente usada em polímeros e no fabrico de outros produtos químicos, têxteis, couro ou peles.

A Lista de Substâncias Candidatas tem agora 224 entradas – correspondendo algumas a grupos de produtos químicos, o que totaliza um número superior de produtos químicos impactados.

Estas substâncias podem, futuramente, ser colocadas na Lista de Autorizações, o que significa que será necessário solicitar autorização para o seu uso.

Enquadramento

Quando uma substância é incluída na Lista de Substâncias Candidatas, as empresas que a utilizem - por si só, em misturas ou em artigos, podem ter obrigações legais.

Qualquer fornecedor de um artigo que contenha uma substância da Lista de Substâncias Candidatas acima de uma concentração de 0,1% em peso deve fornecer informações suficientes aos seus clientes e consumidores para permitir o uso seguro.

Os importadores e produtores de artigos terão de notificar a ECHA se o seu artigo contiver N-(hidroximetil)acrilamida no prazo de seis meses a partir da data em que foi incluído na lista – 10 de junho de 2022.

Mais informações sobre essas obrigações e ferramentas relacionadas estão disponíveis no site da ECHA.