Comissão procura opiniões sobre revisão da legislação da UE sobre produtos químicos


A Comissão lançou no passado mês de janeiro uma consulta pública sobre a revisão do Regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH).

A revisão terá por objetivo alinhar as regras da UE em matéria de produtos químicos com a ambição da Comissão de termos produtos químicos seguros e sustentáveis e um elevado nível de proteção da saúde e do ambiente, preservando simultaneamente o mercado interno. Esta revisão foi já anunciada na Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos.

A Comissão convida os cidadãos e as partes interessadas a exprimirem os seus pontos de vista sobre uma vasta gama de questões estratégicas, nomeadamente os requisitos de registo, a avaliação das misturas, a comunicação ao longo das cadeias de abastecimento, a avaliação dos dossiês e das substâncias, os processos de autorização e restrição e o controlo e fiscalização.

A consulta pública pretende ser um contributo para os trabalhos em curso sobre uma avaliação de impacto. A consulta decorre até meados de abril de 2022 e está disponível aqui.


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