ECHA - QUATRO NOVAS SUBSTÂNCIAS ADICIONADAS À LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANDIDATAS
As adições incluem três substâncias tóxicas para a reprodução e um desregulador endócrino. A Lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação (SVHCs) contém agora 209 substâncias que podem ser nocivas para as pessoas ou para o meio ambiente.
Das quatro novas entradas, a substância 4-hidroxibenzoato de butilo foi considerada desreguladora do sistema endócrino e é usado em cosméticos, produtos de higiene pessoal e produtos farmacêuticos. As outras três substâncias, o 1-vinilimidazol, o 2-metilimidazol e o dibutylbis(pentano-2,4-dionato-O,O') estanho são usados em processos industriais para produzir polímeros, produtos de revestimento e plásticos, respetivamente.
Enquadramento
A Lista de Substâncias Candidatas inclui substâncias que suscitam elevada preocupação pois podem ter efeitos graves na nossa saúde ou no meio ambiente. Estas substâncias podem, futuramente, ser colocadas na Lista de Autorizações, o que significa que será necessário solicitar autorização para o seu uso.
Quando uma substância é incluída na Lista de Substâncias Candidatas, as empresas que a utilizem - por si só, em misturas ou em artigos, podem ter obrigações legais.
Qualquer fornecedor de um artigo que contenha uma substância da Lista de Substâncias Candidatas acima de uma concentração de 0,1% em peso deve fornecer informações suficientes aos seus clientes e consumidores para permitir o uso seguro. A partir de janeiro de 2021, as empresas também necessitarão notificar o banco de dados SCIP da ECHA caso os seus artigos contenham substâncias da Lista de Substâncias Candidatas.
Os importadores e produtores de artigos que contenham uma substância incluída na lista candidata têm também seis meses a contar da data da sua inclusão na lista para notificar a ECHA.
Mais informações sobre essas obrigações e ferramentas relacionadas estão disponíveis no site da ECHA.
