Como verificar se dispositivos médicos e equipamento de protecção individual podem ser legalmente co
A Comissão Europeia emitiu um Documento Guia com o objetivo de fornecer indicações básicas que permitam a interessados habitualmente não familiarizados com os setores regulamentados dos Dispositivos Médicos e Equipamento de Proteção Individual identificar se um produto está legalmente colocado no Mercado da UE e pode continuar a ser disponibilizado, adquirido e utilizado.
Esse esclarecimento mostrou-se especialmente necessário no contexto da pandemia COVID-19. As circunstâncias extraordinárias relacionadas com a pandemia aumentaram rapidamente a necessidade e procura de certos dispositivos e equipamentos: isso resultou no envolvimento de operadores económicos e outras partes interessadas anteriormente fora da cadeia de fornecimento e verificação desses produtos.
Além disso, a experiência recente indica a necessidade de atenção a documentos enganosos ou falsificados, bem como a produtos falsificados.
Consultar o Documento Guia aqui.
