SISTEMA DE PESQUISA DE LEGISLAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DA UE

23/03/2020

A ECHA (Agência Europeia das Substâncias Químicas) lançou no dia 11 de Março o EUCLEF (Sistema de Pesquisa de Legislação de Substâncias Químicas da UE).

 

O EUCLEF é um serviço on-line que oferece uma visão geral do direito da União Europeia em matéria de produtos químicos. Podem ser pesquisadas informações sobre as substâncias, encontrar leis aplicáveis e verificar a que obrigações podem estar sujeitos.

 

Relativamente a cada diploma legislativo pode ser encontrado um resumo de todas as informações relevantes, nomeadamente o âmbito de aplicação, obrigações, isenções, atividades de regulamentação e listas de substâncias afetadas, juntamente com hiperligações para a versão integral dos textos em todas as línguas da UE.

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