REACH - QUATRO NOVAS SUBSTÂNCIAS ADICIONADAS À LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANDIDATAS A AUTORIZAÇÃO


A lista de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs) candidatas a autorização contém agora 205 substâncias.


A ECHA adicionou três novas substâncias à lista de substâncias candidatas a autorização devido à sua toxicidade para a reprodução e uma quarta devido a uma combinação de outras propriedades preocupantes. Esta última causa prováveis ​​efeitos graves à saúde humana e ao meio ambiente, levantando um nível de preocupação equivalente a substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas (CMR), persistentes, bioacumuláveis ​​e tóxicas (PBT) e muito persistentes e muito bioacumuláveis ​​(mPmB).


As substâncias incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização em 16 de janeiro de 2020 e respetivas propriedades SVHC podem ser consultadas aqui.

OBRIGAÇÕES DOS PRODUTORES E IMPORTADORES DE ARTIGOS


De acordo com o Artigo 33 do REACH, os fabricantes e importadores de artigos da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) devem fornecer informações que permitam o uso seguro dos produtos pelos destinatários no momento do fornecimento e aos consumidores dentro de 45 dias após solicitação, quando a concentração de SVHC num artigo excede 0,1% (p / p). No caso de artigos que contenham uma SVHC em que a concentração seja superior a 0,1%, com a quantidade superior a uma tonelada por ano, deve ser apresentada à ECHA uma notificação pelos fabricantes ou pelos importadores ao abrigo do artigo 7.º do REACH. A notificação de SVHCs num artigo deve ser feita dentro de seis meses da sua inclusão na Lista.


O prazo para notificação das quatro novas SVHCs adicionadas à Lista de substâncias candidatas é 16 de junho de 2020.

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