REACH – PROPOSTA DE RESTRIÇÃO PARA SENSIBILIZADORES DA PELE EM TÊXTEIS E ARTIGOS DE COURO
Alguns produtos químicos são uma fonte de crescente preocupação, pois podem causar reações alérgicas após o contacto com a pele. As autoridades suecas e francesas estimam que entre 4 e 5 milhões de pessoas no Espaço Económico Europeu estejam sensibilizadas a substâncias químicas presentes em artigos têxteis e de couro acabados. Para proteger o público em geral, propuseram restringir substâncias químicas conhecidas por causar esse efeito em tais artigos, bem como em couros e peles, quando são colocados no mercado pela primeira vez.
A proposta visa limitar as concentrações de substâncias que possuem uma classificação harmonizada como sensibilizadores da pele nas categorias 1 / 1A / 1B listadas no Regulamento CLP e que estão presentes nesses artigos. A proposta também abrange corantes dispersos que podem causar reações alérgicas na pele - mesmo nos casos em que os corantes não têm uma classificação harmonizada como sensibilizadores da pele.
A abordagem usada para estabelecer limites máximos de concentração é semelhante à adotada na proposta de restrição para tintas de tatuagem e maquiagem permanente. O dossiê de restrição propõe que todas as substâncias com propriedades sensibilizantes da pele sejam restritas e, portanto, não poderão estar presentes em artigos têxteis, de couro, e peles acima do limite de concentração proposto. Os limites de concentração propostos para diferentes grupos de substâncias são explicados em detalhes na proposta de restrição.
As substâncias químicas que causam uma resposta alérgica após o contacto com a pele são denominadas sensibilizadores da pele. O primeiro contacto com uma substância alergénica geralmente não causa sintomas visíveis. No entanto, a reexposição ao mesmo alérgeno pode manifestar a alergia, causando comichão e vermelhidão após o contacto com a substância, denominada dermatite de contato. Portanto, se repetida ao longo do tempo, a sensibilização da pele é um efeito para a saúde que pode levar a uma sensibilidade ao longo da vida a um alérgeno específico.
A dermatite alérgica de contacto é irreversível e não pode ser curada, embora diminua se for evitada a exposição. No entanto, como a roupa e o calçado são usados diariamente, é difícil evitar a exposição a substâncias sensibilizantes da pele em artigos têxteis e de couro. Isso pode ser particularmente problemático se não souber a que alérgeno está a reagir.
Algumas substâncias no âmbito desta restrição podem ter classificações harmonizadas adicionais como cancerígenas, mutagénicas e / ou tóxicas para a reprodução (CMR). Estas serão cobertas pela restrição de substâncias CMR em têxteis, vestuário e calçado.
Se houver regulamentos paralelos coexistentes para a mesma substância e aplicação, a proposta é que seja aplicado o regulamento com limite de concentração mais rigoroso.
As substâncias utilizadas como ingredientes ativos em produtos biocidas são regulamentadas pelo Regulamento de Produtos Biocidas e, portanto, não são cobertas por esta proposta.
