EUA, VERMONT – SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE ELEVADA PREOCUPAÇÃO EM ARTIGOS PARA CRIANÇAS

O DOH de Vermont adotou recentemente uma nova versão do seu programa de divulgação relativo a artigos para crianças. Esta nova versão inclui o aumento de 66 para 86 do número de substâncias de elevada preocupação para crianças.

Em Junho de 2014 o estado norte-americano de Vermont assinou a Act 188 que requer que qualquer fabricante de artigos para crianças ou associação de comércio que o represente deve reportar a presença de produtos químicos de elevada preocupação para crianças ao Department of Health (DOH). Este reporte deve ser feito caso:

- a substância química de elevada preocupação para crianças seja adicionada intencionalmente e em quantidade superior ao limite de quantificação prático (PQL)[1]

- essa substância seja um contaminante na concentração igual ou superior a 100ppm

[1] “Limite prático de quantificação (PQL)” significa a menor concentração que possa ser medida com confiabilidade dentro dos limites especificados de precisão, exatidão, representatividade, integridade e comparabilidade durante condições operacionais de laboratório de rotina.