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EUA - ESTADO DE NOVA IORQUE PROIBE A VENDA DE PROTETORES DE BERÇO

01/10/2019

 

A 13 de agosto de 2019, o Estado de Nova York promulgou uma nova lei, NYS 3788, proibindo a venda de protetores de berço e a restrição do uso desses protetores em determinadas configurações.

 

A lei também proíbe instalações de assistência à infância ou locais de alojamento público de usar ou ter no local almofadas de berço, a menos que um profissional médico determine que é clinicamente necessário que uma criança os use. A lei entrará em vigor a 12 de outubro de 2019.

 

A leis define os protetores de berço como “um ou mais suportes de um material não-malha que repousam diretamente acima do colchão num berço, percorrendo a área da superfície do berço ou ao longo do comprimento de qualquer um dos lados interiores do berço.

 

Os estados de Maryland e Ohio, incluindo a cidade de Chicago e o bairro de Watchung, Nova Jersey, têm proibições semelhantes à venda de protetores para berços. Também há proibições propostas em Vermont, Illinois e Missouri.

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