REACH - 4 NOVAS SUBSTÂNCIAS ADICIONADAS À LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANDIDATAS A AUTORIZAÇÃO
A Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização (SVHCs) contém agora 201 substâncias.
A ECHA adicionou quatro novas substâncias à Lista de Substâncias Candidatas a autorização devido à sua toxicidade para a reprodução, desregulação endócrina e uma combinação de outras propriedades preocupantes.
A Lista de Substâncias Candidatas a autorização é uma lista de substâncias que podem ter sérios efeitos na saúde humana ou no meio ambiente. As substâncias na Lista de Substâncias Candidatas a autorização são também conhecidas como substâncias de grande preocupação. Quando estiverem na Lista de Substâncias Candidatas a Autorização, o setor terá de solicitar permissão para continuar a usar a substância após a data estabelecida.
As empresas podem ter obrigações legais resultantes da inclusão da substância na Lista de Substâncias Candidatas a autorização. Estas obrigações podem aplicar-se à substância listada, por si só, em misturas ou em artigos. Em particular, qualquer fornecedor de artigos que contenham uma substância da Lista de Substâncias Candidatas a autorização acima de uma concentração de 0,1% (em peso) tem obrigações de comunicação para com os clientes ao longo da cadeia de fornecimento e para os consumidores. Além disso, os importadores e os produtores de artigos que contenham a substância têm seis meses a contar da data da sua inclusão na lista de substâncias candidatas (16 de julho de 2019) para notificar a ECHA. Informações sobre estas obrigações e ferramentas relacionadas estão disponíveis no website da ECHA.
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