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NOVAS PÁGINAS WEB NA BASE DE DADOS DE ARTIGOS QUE CONTÊM SUBSTÂNCIAS DA LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANDIDATAS

30/05/2019

A ECHA está a desenvolver uma base de dados com informações sobre artigos que contêm substâncias que suscitam grande preocupação da Lista de Substâncias Candidatas, nos termos da Diretiva-Quadro Resíduos. As empresas que produzem, importam ou fornecem esses artigos deverão enviar informações à ECHA a partir de janeiro de 2021. As páginas da Web fornecem informações básicas sobre o banco de dados e sobre as próximas etapas do projeto.

 

Compreender a Diretiva-Quadro Resíduos

 

A Diretiva-Quadro Resíduos estabelece a legislação que aborda o impacto da gestão inadequada de resíduos nas emissões de gases com efeito de estufa, poluição atmosférica e sujidade.

 

No âmbito da implementação do plano de ação da UE para a economia circular adotado em 2015, a Diretiva-Quadro sobre Resíduos revista entrou em vigor em julho de 2018. Incumbiu a ECHA de desenvolver uma base de dados com informações sobre artigos que contenham substâncias que suscitam grande preocupação (SVHCs) da lista de substâncias candidatas. Novas substâncias são regularmente adicionadas à Lista de Substâncias Candidatas ao abrigo do REACH.

 

As informações contidas no banco de dados ajudarão os operadores de resíduos na triagem e reciclagem de artigos que contenham SVHCs e ajudarão os consumidores a fazer escolhas informadas e a considerar a melhor forma de usar e descartar tais artigos. Em geral, o banco de dados deve contribuir para a substituição progressiva de substâncias preocupantes em artigos e para o desenvolvimento de alternativas mais seguras.

 

A base de dados conterá informações apresentadas à ECHA pelas empresas que produzem, importam ou fornecem artigos contendo SVHCs. Estes artigos podem ser produzidos na UE ou importados de países não pertencentes à UE.

 

Guias de orientação relativos ao Regulamento REACH

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