REACH - SEIS NOVAS SUBSTÂNCIAS ADICIONADAS À LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANDIDATAS A AUTORIZAÇÃO

A lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização (SVHCs) contém agora 197 substâncias.

A ECHA acrescentou cinco novas substâncias à Lista de substâncias candidatas a autorização devido às propriedades cancerígenas, tóxicas para a reprodução, persistentes, bioacumuláveis ​​e tóxicas (PBT) e muito persistentes e muito bioacumuláveis ​​(mPmB) das substâncias.

Uma outra substância foi também adicionada à lista, tendo sido identificada como SVHC pela Comissão Europeia devido às suas propriedades de desregulação endócrina.

As substâncias incluídas na Lista de substâncias candidatas a autorização em 15 de janeiro de 2019 e as suas propriedades SVHC pode ser consultada aqui.

OBRIGAÇÕES DOS PRODUTORES E IMPORTADORES DE ARTIGOS

De acordo com o Artigo 33 do REACH, os fabricantes e importadores de artigos da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) devem fornecer informações que permitam o uso seguro dos produtos pelos destinatários no momento do fornecimento e aos consumidores dentro de 45 dias após solicitação, quando a concentração de SVHC num artigo excede 0,1% (p / p). No caso de artigos que contenham uma SVHC em que a concentração seja superior a 0,1%, com a quantidade superior a uma tonelada por ano, deve ser apresentada à ECHA uma notificação pelos fabricantes ou pelos importadores ao abrigo do artigo 7.º do REACH. A notificação de SVHCs num artigo deve ser feita dentro de seis meses da sua inclusão na Lista.

O prazo para notificação das seis novas SVHCs adicionadas à Lista de substâncias candidatas é 15 de julho de 2019.