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ACORDO DE PARCERIA ECONÓMICA UE-JAPÃO (EPA)

17/12/2018

A 17 de julho de 2018, a União Europeia e o Japão assinaram um Acordo de Parceria Económica (APE), o maior acordo comercial já negociado pela UE, que irá criar uma zona de comércio aberto que cobre mais de 600 milhões de pessoas e que deverá entrar em vigor em 2019.

 

O EPA contém "várias disposições que simplificarão os procedimentos de comércio e investimento, reduzirão os custos relacionados com exportações e investimentos e, portanto, permitirão que mais empresas pequenas façam negócios em ambos os mercados. Entre os benefícios esperados estão maior transparência, regras técnicas menos onerosas, conformidade de requisitos, procedimentos aduaneiros e regras de origem, proteção reforçada dos direitos de propriedade intelectual e indicações geográficas, melhor acesso aos procedimentos de adjudicação de contratos públicos, bem como um capítulo especial para permitir às PME maximizar os benefícios do EPA".

 

Espera-se que o EPA UE-Japão impulsione o comércio de bens e serviços e crie muitas oportunidades para as PME da UE: as tarifas sobre mais de 90% das importações do Japão provenientes da UE serão eliminadas com a entrada em vigor do EPA. Isso afetará uma ampla gama de setores que abrangem agricultura e produtos alimentícios, produtos industriais (incluindo têxteis, vestuário...), bem como silvicultura e pesca. Além disso, espera-se que as barreiras não-tarifárias sejam substancialmente reduzidas para veículos motorizados, dispositivos médicos e os setores "quase-medicamentos". Finalmente, o acordo facilitará a exportação de serviços para o mercado japonês e afetará um número significativo de setores, desde telecomunicações a serviços postais e setor financeiro.

 

EPA HELPDESK

 

Para sensibilizar para as oportunidades que este acordo oferece e para ajudar as PME da UE a tirarem partido das vantagens, o Centro UE-Japão lançou um serviço de assistência da EPA para apoiar e orientar as PME da UE na procura de informações relevantes.

 

A "EPA Helpdesk" fornecerá informações atualizadas e recomendações sobre os benefícios potenciais que o EPA UE-Japão oferecerá às PME da UE. A helpdesk responderá a consultas relacionadas com o EPA, organizará seminários on-line e publicará pacotes de informações, cada um deles composto por uma ficha informativa e um guia prático cobrindo um tópico ou setor específico.

 

Para mais informações e para aceder à Helpdesk: https://www.eu-japan.eu/epa-helpdesk

 

http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/eu-japan-economic-partnership-agreement/

 

 

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