TURQUIA - NOVOS CERTIFICADOS DE ORIGEM EMITIDOS ELETRONICAMENTE

16/11/2018

 

A AT emitiu o ofício circulado nº15670 de 10/10/2018 em que informa da implementação na Turquia de um novo sistema eletrónico de emissão e autorização de certificados de origem.

 

Existe no entanto um período transitório até 31/12/2018 em que os dois tipos de certificado (o manual e o eletrónico) podem continuar a ser emitidos pelas autoridades turcas.

 

Alerta ainda o mesmo ofício circulado para o facto de os certificados emitidos entre 24/04/2018 e 12/07/2018, segundo o novo formato eletrónico não apresentarem a assinatura das autoridades aduaneiras emissoras contendo apenas um código de barras QR.

 

Ora a Comissão Europeia considerou, à luz da legislação comunitária, que os certificados não assinados não podem ser aceites para atribuição de preferência devendo ser rejeitados por razões técnicas e devolvidos para que possam ser apresentados novos certificados emitidos à posteriori pelas autoridades turcas.

 

Havendo, no entanto, a necessidade de regularizar a situação ocorrida no período entre o início da aplicação deste novo modelo de certificados eletrónicos - 24/04/2018 - e a data em que as autoridades turcas começaram a assinar os referidos certificados - 12/07/2018, deverão os importadores da UE confirmar a validade dos certificados que tenham na sua posse, e encetar as diligências necessárias para assegurarem a posse de documentação válida, que viabilize a concessão do benefício de tratamento preferencial, e disponível para eventuais controlos a posteriori incidentes sobre os documentos em causa.

Please reload

Notícia Relevante

MODALISBOA INSIGHT

01/03/2019

1/10
Please reload

Notícias Recentes

October 19, 2020

October 19, 2020

October 16, 2020

Please reload

Arquivo
Please reload

SIGA-NOS:

  • Facebook App Icon

ANIVEC / APIV

ANIVEC / APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção

Gerber Task Force

Gerber Task Force

Gerber

Gerber

TopAtlântico

TopAtlântico

GERBER TECHNOLOGY

GERBER TECHNOLOGY

GERBER TECHNOLOGY

GERBER TECHNOLOGY

Fabrics4Fashion

Fabrics4Fashion

The best selection of the finest fabrics for garments!

FUSÃO Comunicação e Imagem

FUSÃO Comunicação e Imagem