EUA (OREGON) – TOXIC FREE KIDS RULE



O estado de Oregon atualizou recentemente o regulamento relativo a crianças livres de tóxicos. Esta lei exige que os fabricantes de produtos infantis vendidos no Oregon denunciem produtos que contenham um ou mais produtos químicos de alta prioridade que preocupam a saúde das crianças (HPCCCH). O número total de HPCCCH1 foi revisto para 68 e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2019. Além disso, os requisitos de notificação e a taxa do pedido de isenção2 também foram atualizados e entraram em vigor a partir de 1 de outubro de 2018.


A lista de HPCCCH deve ser revista a cada três anos desde que se tornou efetiva. A lei Toxic Free Kids Act exige que os fabricantes apresentem relatórios semestrais, e o próximo dia de relatório será a 1 de janeiro de 2020. Isso está sujeito a produtos infantis vendidos ou oferecidos para venda entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2019.


Apenas uma entidade que atenda à definição de fabricantes é obrigada a relatar.


Uma ordem de prioridade de relatórios é agora estabelecida. Os fabricantes estão na prioridade máxima, a menos que não tenham presença nos EUA. Em segundo estão os distribuidores. Caso contrário, a responsabilidade recai sobre os importadores.

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