EUA: PRODUTOS INFANTIS COM FORMALDEÍDO

Nos EUA, Estado de Nova Jersey, foi recentemente proposto um projeto de lei sobre produtos infantis compostos ou feitos com formaldeído. Se a lei for aprovada, a partir de 1 de abril de 2019, não poderão ser iniciados produtos destinados a crianças com 12 anos ou menos que contenham formaldeído.

Segundo o projeto, o Diretor de Assuntos do Consumidor ou qualquer fabricante ou distribuidor de produtos infantis, que descubra que um produto infantil destinado a ser usado por uma criança com idade inferior a 12 anos, seja composto de, ou seja feito com formaldeído, deverá emitir um alerta imediato para esse produto. Após 48 horas do recebimento da notificação do alerta, os estabelecimentos comerciais de retalho serão obrigados a remover o produto infantil dos monitores e torná-lo indisponível para compra. No prazo de 14 dias úteis, os estabelecimentos comerciais de retalho serão obrigados a devolver todo o inventário do produto infantil ao fabricante ou distribuidor, a custo do fabricante ou distribuidor. O fabricante ou distribuidor terão, então, 60 dias úteis para destruir o produto infantil.

O Minnesota atualmente restringe o uso de formaldeído em produtos infantis. A obrigação de apresentação de relatórios também foi introduzida em Washington, Vermont, Maine e Oregon para produtos infantis que contenham formaldeído, que é listado como um de seus produtos químicos preocupantes.