ECHA - SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CANCERÍGENAS, MUTAGÉNICAS OU TÓXICAS PARA A REPRODUÇÃO (CMR) NOS TÊXTEIS
A Comissão Europeia propôs limitar a exposição a 33 substâncias químicas cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), restringindo a sua colocação no mercado de vestuário, têxteis e calçado. Os Estados-Membros apoiaram a proposta, preparada no âmbito de um procedimento de restrição simplificado, em abril. Agora, a proposta legislativa será submetida a um escrutínio pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
As substâncias visadas pela proposta de restrição são encontradas em produtos aos quais os consumidores podem ser expostos através de contacto direto e prolongado com a pele, inalação ou ingestão não intencional de pó de fibra têxtil. Incluem vestuário e acessórios relacionados, calçado e têxteis que não sejam vestuário em contacto com a pele, como roupas de cama, estofos e fraldas reutilizáveis.
Cada uma das substâncias tem propriedades diferentes e são utilizadas em diferentes processos na indústria têxtil e do calçado, de modo que foram especificados limites máximos de concentração para substâncias individuais ou grupos de substâncias. Isso permite considerar a viabilidade técnica de atingir os limites e a disponibilidade de métodos analíticos apropriados.
A restrição abrange 33 substâncias da categoria CMR 1A e 1B dos seguintes grupos de substâncias:
compostos de cádmio, cromo, arsénio e chumbo;
benzeno e hidrocarbonetos poliaromáticos (PAHs);
hidrocarbonetos aromáticos clorados;
formaldeído;
ftalatos;
solventes apróticos polares;
corantes azoicos e arilaminas; e
quinolina.
A lista completa das substâncias propostas e os limites de concentração restritos por peso estão disponíveis no projeto de regulamento.
Vestuário, acessórios relacionados e calçado (ou suas partes) feitos de couro natural, pele, bem como fechos não têxteis e acessórios decorativos foram excluídos da proposta, pois são usados diferentes processos na sua produção.
Os têxteis usados em dispositivos médicos estão isentos, pois precisam de cumprir requisitos específicos de segurança e funcionalidade.
Além disso, são excluídos os artigos em segunda mão utilizados pelos consumidores antes da aplicação da restrição, uma vez que seria quase impossível aplicar em produtos já colocados no mercado. No entanto, artigos feitos de fibras recicladas devem ser cobertos pela restrição.
