TURQUIA PUBLICA LEGISLAÇÃO QUE ALINHA COM O REACH

O Ministério turco do Ambiente e da Urbanização (MoEU) publicou um regulamento que visa alinhar os requisitos essenciais com os do Regulamento REACH, uma vez que a Turquia é um país candidato à EU.

O regulamento abrange substâncias, misturas e artigos fabricados, utilizados ou colocados no mercado turco. Aplica-se a produtos de consumo, vestuário, calçado, brinquedos, móveis e eletrodomésticos. Certos produtos estão isentos, alimentos e alimentos para animais, medicamentos, produtos veterinários, dispositivos médicos e produtos cosméticos, etc. As isenções pormenorizadas constam do artigo 2º do regulamento.