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EQUADOR - REMOÇÃO DAS SOBRETAXAS DE IMPORTAÇÃO


Os membros da OMC congratularam-se com o anúncio do Equador sobre a completa eliminação das sobretaxas de importação impostas em 2015 para enfrentar a deterioração da situação da balança de pagamentos do país. O Equador declarou em 21 de julho numa reunião do Comité de Restrições à Balança de Pagamentos da OMC que a eliminação final das sobretaxas foi efetivada em 1 de junho.


O Equador impôs as sobretaxas em março de 2015, por 15 meses, em resposta a uma queda acentuada dos preços do petróleo a partir do final de 2014, o que levou a uma deterioração da balança de pagamentos do país. As sobretaxas tarifárias foram inicialmente fixadas entre 5% e 45% e foram aplicadas a quase 3.000 linhas tarifárias, ou 38% do total do país.

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