RAPEX - SISTEMA DE ALERTA RÁPIDO PARA PRODUTOS NÃO ALIMENTARES PERIGOSOS

A Comissão Europeia apresentou o seu mais recente Relatório Anual RAPEX sobre o sistema de alerta rápido para produtos perigosos. Em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas. Muitos apresentam riscos químicos ou representam um risco de lesão ou sufoco para o consumidor. Em 2016, tal como no ano anterior, os artigos de vestuário, têxteis e moda, bem como os brinquedos, foram as categorias de produtos mais frequentemente relatados através do sistema RAPEX.

No entanto, há cada vez mais produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido que são vendidos online. Desta forma, a Comissão reforçou a sua colaboração com a Amazon, o eBay e a Alibaba, a fim de retirar de forma mais expedita os produtos potencialmente perigosos ou não conformes destas plataformas.

A Comissão publica uma síntese semanal das comunicações feitas pelas autoridades nacionais, que incluem informações sobre os produtos perigosos detetados, os riscos identificados e as medidas tomadas no país notificador, a fim de impedir ou restringir a sua comercialização ou utilização. As medidas podem ser ordenadas pelas autoridades nacionais ("medidas obrigatórias") ou tomadas diretamente pelos operadores económicos ("medidas voluntárias"). Cada alerta também inclui informações sobre outros países onde o mesmo produto foi encontrado e outras medidas tomadas.

Consulte aqui toda a informação sobre este sistema de alerta, inclusivamente os pontos de contacto nacionais relacionados.