PORTUGAL 2020 - CANDIDATURAS ABERTAS

Encontram-se abertas, entre 30 de junho e 30 de setembro de 2016, as candidaturas aos Sistemas de Incentivos “Inovação Produtiva” e “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”.

Podem candidatar-se PME e grandes empresas com projetos de investimento que tenham um mínimo de despesa elegível de 75.000 euros no SI Inovação produtiva ou 50.000 euros no SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

Os apoios são concedidos sob a forma de incentivo reembolsável, sem juros, com prazo total de 8 anos, incluindo 2 anos de carência e 6 de reembolso (ou prazo total de 10 anos, com 3 de carência e 7 de reembolso, no caso projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos).

As taxas de incentivo variam entre 35% (taxa base) e 75% (taxa base acrescida das majorações).

Ultrapassados os objetivos do projeto, até 50% do incentivo reembolsável pode ser convertido em fundo perdido.

“Inovação Produtiva”

- Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;

- Reforço da capacitação empresarial das Pequenas e Médias Empresas (PME) para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor;

- Aumento das capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.

“Empreendedorismo Qualificado e Criativo”

- Promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;

- Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, as empresas que que se traduzam na criação de um novo estabelecimento, nas seguintes tipologias:

a) Criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;

b) Criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;