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NEGOCIADORES DO TTIP NO PORTO

Representantes do governo norte-americano estiveram na semana passada no Porto, na ANIVEC - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção, para conhecer a posição do sector sobre o TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, que deverá ser assinado ainda este ano.

Caroyl Miller, negociadora na área têxtil, William D. Jackson, assistente do representante do comércio para os têxteis dos EUA, e Benjamin A. Rockwell, dos assuntos políticos e económicos da Embaixada dos EUA em Portugal, reuniram na semana passada na ANIVEC para conhecer a visão da associação e dos empresários que representa sobre o TTIP.


A convite da ANIVEC, os representantes do governo norte-americano visitaram algumas empresas do sector, assim como a própria ANIVEC e o CENIT – Centro de Inteligência Têxtil, para ficarem a conhecer um pouco melhor a realidade da indústria de vestuário portuguesa.


«O TTIP vai ser muito importante no desenvolvimento dos negócios das empresas ao nível das transações entre a Europa e os EUA», referiu César Araújo, presidente da direção da ANIVEC. No entanto, sublinhou, «se o TTIP não for bem acautelado, as empresas industriais do vestuário, vitais para economia e desenvolvimento de Portugal, podem perder capacidade competitiva, porque podem ser fortemente penalizadas».


A reunião com os representantes do governo norte-americano serviu, assim, para reforçar a posição da associação e dos seus associados no que diz respeito ao TTIP, nomeadamente quanto às etiquetas de origem e às regras para as mesmas. «O que queremos é que se garanta a transformação da matéria-prima em produto acabado, que a denominação do país de origem seja adquirida pela transformação e que haja um certificado que garanta essa origem», explicou César Araújo, apontando a necessidade de impor o princípio de «dupla transformação» nos produtos de vestuário que irão circular entre os EUA e a UE. A ANIVEC defendeu, assim, junto dos representantes americanos que para que uma peça de vestuário possa ter a etiqueta “made in”, a confeção incluindo o corte seja feita na mesma região ou, em alternativa, que a estamparia, simultaneamente com pelo menos dois processos de preparação ou acabamento (como branqueamento, mercerização, impregnação, etc.), e a confeção sejam realizados na região indicada na etiqueta.


«Num acordo desta natureza parece-nos muito importante tudo fazer para evitar que produtos fabricados fora dos dois espaços envolvidos possam introduzir-se ainda com maior facilidade em qualquer destes espaços e passem a circular livremente nos dois sentidos, apenas contribuindo para beneficiar economias que, por não respeitarem normas de produção minimamente aceitáveis, atuam como concorrentes desleais», concluiu o presidente da direção da ANIVEC.


O TTIP


Barack Obama já expressou o desejo de concluir as negociações ainda durante o seu mandato, pelo que se antecipa que o TTIP – Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento possa ser assinado ainda durante este ano. A entrada em vigor, contudo, ainda deverá estar relativamente distante.


O acordo prevê a criação de uma zona de comércio livre entre a UE e os EUA, que irá facilitar o acesso aos mercados e reduzir ou eliminar, gradualmente, as taxas aduaneiras. Irá ainda harmonizar os regulamentos técnicos, as normas de certificação e as regras comerciais das duas regiões, abrindo novas oportunidades de investimento.


De acordo com um relatório encomendado pelo governo português citado pelo jornal Económico, Portugal é um dos países europeus que mais poderá beneficiar com a redução ou eliminação das taxas previstas com o TTIP, antecipando-se um crescimento anual de 0,66% do PIB português, o que representará um acréscimo de 1,1 mil milhões de euros anuais.


No vestuário, segundo a análise da ANIVEC aos dados do INE, em 2015 Portugal vendeu cerca 79,5 milhões de euros (+38% face a 2014) aos EUA, tornando o país no sétimo principal destino do vestuário nacional.



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