REACH - UTILIZADORES A JUSANTE

05/10/2015

 

Notifique a ECHA se usar uma substância autorizada

 

Usa uma substância que está na lista de substâncias autorizadas do REACH? Se a Comissão Europeia concedeu uma autorização para a substância que cobre o seu uso específico, ainda pode usar a substância, mas precisa de notificar a ECHA.

As substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) incluídas na Lista de Substâncias Autorizadas (Anexo XIV do REACH) só podem ser utilizadas após a sua data de expiração se: 

  • a Comissão Europeia concedeu uma autorização para o uso; ou

  • o pedido de autorização foi apresentado a tempo e a decisão da Comissão está pendente.

O pedido para usar uma SVHC pode ser feito por um fabricante, importador ou um utilizador a jusante da substância. Assim, um utilizador a jusante não precisa necessariamente de apresentar um pedido, se a Comissão tiver concedido uma autorização ao seu fornecedor. Naturalmente, precisa de cumprir as condições estabelecidas na decisão de autorização. Estas devem ser especificadas na ficha de dados de segurança que recebe do seu fornecedor.

 

Mais informação em: http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/4_15_downstream-users-notify-echa-if-you-use-an-authorised-substance

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