LEGISLAÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Sistema de Normalização Contabilística. Estrutura Conceptual (EC)
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística para Microentidades
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística e de Relato Financeiro 1. Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Interpretativa 1. Consolidação — Entidades de Finalidades Especiais
LEGISLAÇÃO EUROPEIA
Relativa à publicação das referências das normas sobre cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança, alcofas e andarilhos, barreiras de segurança e mesas para muda de fraldas no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
