LEGISLAÇÃO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Portaria n.º 242/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13
Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2015, de 2015-07-30
Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aviso n.º 8254/2015, Série II 2015-07-29
Sistema de Normalização Contabilística. Estrutura Conceptual (EC)
Aviso n.º 8255/2015, Série II 2015-07-29
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística para Microentidades
Aviso n.º 8256/2015, Série II 2015-07-29
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística e de Relato Financeiro 1. Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
Aviso n.º 8257/2015, Série II 2015-07-29
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
Aviso n.º 8258/2015,Série II 2015-07-29
Sistema de Normalização Contabilística. Norma Interpretativa 1. Consolidação — Entidades de Finalidades Especiais
LEGISLAÇÃO EUROPEIA
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1345 DA COMISSÃO, 31-07-2015
Relativa à publicação das referências das normas sobre cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança, alcofas e andarilhos, barreiras de segurança e mesas para muda de fraldas no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho