LEGISLAÇÃO

31/08/2015

 

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

Portaria n.º 242/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13

Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2015, de 2015-07-30

Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020.


MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

 

Aviso n.º 8254/2015, Série II 2015-07-29

Sistema de Normalização Contabilística. Estrutura Conceptual (EC)

Aviso n.º 8255/2015, Série II 2015-07-29

Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística para Microentidades

Aviso n.º 8256/2015, Série II 2015-07-29

Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística e de Relato Financeiro 1. Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras

Aviso n.º 8257/2015, Série II 2015-07-29

Sistema de Normalização Contabilística. Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades

Aviso n.º 8258/2015,Série II 2015-07-29  

Sistema de Normalização Contabilística. Norma Interpretativa 1. Consolidação — Entidades de Finalidades Especiais 

 

LEGISLAÇÃO EUROPEIA

 

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1345 DA COMISSÃO, 31-07-2015  

Relativa à publicação das referências das normas sobre cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança, alcofas e andarilhos, barreiras de segurança e mesas para muda de fraldas no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

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