NOVOS CONCURSOS NO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Foi publicado o Plano de avisos de abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para 2015 e 2016.

Aviso 03/SI/2015 Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"

O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

Aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado (Prioridade de Investimento (PI) 1.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI).

Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI).

Aviso 04/SI/2015 Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em dominios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (como sejam as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).

Aviso 05/SI/2015 Sistema de Incentivos "Qualificação das PME"

Destinados a PME , o concurso “ Qualificação PME” (Aviso n.º 05) , visa apoiar projectos individuais das estratégias das PME que concorram para o aumento da sua competitividade , nomeadamente : inovação organizacional e gestão ; tecnologia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC); criação de marcas e design; desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos ; protecção da propriedade industrial; certificação da qualidade ; aquisição de serviços de consultoria.

São elegíveis projectos em todas as regiões de Portugal continental e o incentivo reveste a forma de subsidio não reembolsável , sendo a taxa máxima de apoio de 45%.

Aviso 06/SI/2015 Sistema de Incentivos "Internacionalização das PME"

O concurso “ Internacionalização PME” (Aviso n.º 06) apoia financeiramente projetos que visem reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização. São elegíveis projectos individuais de empresas que visem domínios como : o conhecimento de mercados externos; a presença na web, através da economia digital; o desenvolvimento e promoção internacional de marcas; a prospeção e presença em mercados internacionais; o marketing internacional; a introdução de novos métodos de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; as certificações específicas para os mercados externos.

São elegíveis projectos em todas as regiões de Portugal continental e o incentivo reveste a forma de subsidio não reembolsável , sendo a taxa máxima de apoio de 45%.

Aviso 07/SI/2015 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT;)

O concurso “Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento), projectos em co-promoção “(Aviso n.º 07) , visa apoiar os projetos de interesse especial e de interesse estratégico de I&D – Projetos em copromoção inseridos no regime contratual de investimento, realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por uma empresa, enquadrados na tipologia de investimento, investigação e desenvolvimento tecnológico, que obedeçam às seguintes disposições:

Aviso 08/SI/2015 Sistema de Incentivos "Investigação e Desenvolvimento Tecnológico" | Projetos em Co-Promoção

A Prioridade de Investimento (PI) 1.2. tem previsto o objetivo específico de aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.

São enquadráveis projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.