MOÇAMBIQUE - ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS

O documento “Moçambique – Estabelecimento de Empresas” (fevereiro 2015), publicado pela AICEP, disponibiliza informação sobre o quadro legal de diversas áreas relevantes para o investimento estrangeiro (ex.: regime jurídico de IE; constituição de empresas; sistema laboral; sistema fiscal e incentivos), procurando facilitar a tomada de decisão por parte dos potenciais investidores portugueses.

Moçambique, com um crescimento económico superior a 7 por cento na última década, apresenta uma estabilidade macroeconómica e uma resiliência às crises internacionais assinaláveis. Mercado de cerca de 24 milhões de habitantes, beneficia de uma localização estratégica que permite considerar o país como uma plataforma de entrada no mercado da SADC (Southern African Development Community), que agrega mais de 280 milhões de consumidores.

O investimento direto estrangeiro (IDE) tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia moçambicana. De acordo com o World Investment Reportpublicado pela UNCTAD, este país tem recebido valores cada vez mais significativos de IDE, particularmente nos anos mais recentes. Em 2013, as entradas de IDE alcançaram 5 935 milhões de USD (mais do dobro do montante de 2011), posicionando o país no 39º lugar do ranking mundial enquanto recetor de IDE.

Ao nível do ambiente de negócios, Moçambique tem vindo a empreender importantes reformas legislativas, sobretudo no que respeita ao enquadramento empresarial/exercício de atividades económicas, com vista a acelerar procedimentos e a promover e estimular o setor privado, que são analisadas neste documento da AICEP.

2015-02-19 11:24

AICEP