AT/ Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

Portaria n.º 98/2020 – D.R. n.º 77/2020, Série I de 2020-04-20

Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, e cria a Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC)

A DSADC passa a fazer pa...

Presidente da ANIVEC, César Araújo, participou numa iniciativa da AORP - “Ligados no problema, ligados na solução”, através da Conferência digital “Moda Nacional: Imunidade Coletiva”, sobre o desconfinamento gradual e uma reabertura de mercados após uma fase de quarent...

Gerber Technology Lança Pack para a Produção de EPI

O pack de software, hardware e consultoria acelera a transição para facilitar a produção imediata de EPI.

Nova Iorque, EUA, 29 de Abril de 2020 - Continuando a promover o alívio da escassez global de equipamentos médico...

No final do passado mês de abril, a União Europeia e o México concluíram o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial.

Ao abrigo do novo acordo UE-México, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México ficará isento de direito...

 Normas Portuguesas editadas

NP EN ISO 17234-1:2020, Couro - Ensaios químicos para a determinação de certos corantes azoicos em couros tingidos - Parte 1: Determinação de certas aminas aromáticas derivadas de corantes azoicos (ISO 17234-1:2015)

Normas Europeias adotadas

N...

A ISO colocou no seu site uma página dedicada a congregar os recursos nacionais que alguns dos seus membros disponibilizaram no apoio ao combate à Covid 19.

Para além de algumas normas Europeias e Internacionais que também já foram disponibilizadas pelo IPQ, é possível...

Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-...

Está a decorrer, até 16 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pontos de vista e opiniões sobre a forma como o acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a UE e a China tem estado a funci...

Medidas excecionais e temporárias

DECRETO-LEI N.º 12-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2020, 3.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-04-06

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID19, nomeadamente, a extensão aos sócios-gerentes de socie...

A Comissão publicou um novo regime de autorização de exportação de equipamentos de proteção individual. O novo regime reduz a lista de produtos que requerem uma autorização de exportação aos óculos e viseiras de proteção, equipamento de proteção da boca e do nariz e ve...