Portaria n.º 362/2019 de 9 de outubro

Sumário: Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019.

O artigo 47.º do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Códig...

NORMALIZAÇÃO

NORMAS PORTUGUESAS EDITADAS

NP EN 342:2019 Vestuário de proteção - Conjuntos e peças de vestuário para proteção contra o frio

NP EN 343:2019 Vestuário de proteção - Proteção contra a chuva

NP EN ISO 17491-4:2019 Vestuário de proteção - Métodos de ensaio para v...

Numa primeira reacção à subida do salário mínimo para 635 euros, em 2020, decidida esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Presidente da ANIVEC não tem dúvidas em declarar que a medida representa “uma batotice que só favorece o Estado”. Porquê? “Porque em vez de...

Elevenate atinge novas alturas com o YuniquePLM® da Gerber Technology

Reforçar a capacidade da marca de desempenho de atender às expectativas do consumidor.

TOLLAND, CONN., USA, October 16, 2019 - A Elevenate, uma empresa de equipamentos de alta qualidade da Suécia, uniu...

As estatísticas internacionais de acidentes indicam que os cordões fixos e deslizantes em vestuário de criança são propensos a acidentes graves, como aprisionamento de cordões de capuz em equipamentos de recreio (por exemplo, escorregões) ou aprisionamento de cordões f...

Os Estados-Membros da UE aprovaram o acordo comercial entre a UE e Singapura, que entrará em vigor a 21 de novembro.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse: “Este é o primeiro acordo comercial bilateral da União Europeia com um país do Sudeste Asi...

A Comissão Europeia publicou um documento de orientação que considera os diferentes tipos de prendedores de chupeta e pretende ajudar na diferenciação entre prendedores de chupeta que nada mais são que suportes de chupeta e aqueles que são suportes de chupeta e brinque...

Em 2009, a Comissão de Segurança de Produtos para Consumidores (CPSC) emitiu um regulamento para que os fabricantes forneçam meios para que os consumidores registem "produtos duráveis para bebés ou crianças pequenas" para que os consumidores possam receber uma notifica...

A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos EUA emitiu um aviso suplementar sobre a proposta de regulamentação para produtos infantis para dormir, propondo a adoção da ASTM F3118-17ª produtos para dormir inclinados, com modificações que a tornariam mais rigorosa...

O Governo do Reino Unido publicou uma lista de agentes alfandegários e operadores de encomendas rápidas que podem ajudar a enviar declarações alfandegárias no caso de um Brexit sem acordo.

Pode ser complicado enviar declarações alfandegárias de importação e exportação,...