PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Informação Empresarial Simplificada -IES

Decreto-Lei n.º 87/2018 de 31 de outubro

O presente decreto-lei procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 116/2008, de 4 de julho,...

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos com base na informação publicada pelo Eurostat relativa aos preços de energia na União Europeia apresenta a informação desagregada e contextualizada para Portugal, procurando assim contribuir para um melhor esclarec...

Normas Portuguesas editadas

NP EN ISO 15223-1:2018               Dispositivos médicos - Símbolos a utilizar no rótulo, na rotulagem e nas informações a fornecer com os dispositivos médicos - Parte 1: Requisitos gerais...

Se é um importador ou um utilizador a jusante de misturas perigosas, deve familiarizar-se com o sistema europeu de classificação de produtos (EuPCS) e categorizar as suas misturas.

Se for importador ou utilizador a jusante de misturas classificadas para efeitos fitossan...

A 17 de julho de 2018, a União Europeia e o Japão assinaram um Acordo de Parceria Económica (APE), o maior acordo comercial já negociado pela UE, que irá criar uma zona de comércio aberto que cobre mais de 600 milhões de pessoas e que deverá entrar em vigor em 2019.

O E...

Os produtores e importadores têm de indicar à ECHA as substâncias constantes da lista de substâncias candidatas que estão presentes nos seus artigos, caso se verifiquem ambas as condições seguintes:

• A substância está presente nos artigos pertinentes numa concentraçã...

Se pretender verificar quais as substâncias que estão no radar das autoridades para potenciais medidas regulamentares, o PACT da ECHA é a ferramenta adequada. Dá-lhe uma visão geral das atividades específicas da substância ao abrigo do REACH e CLP, num formato de fácil...

No passado dia 15 de outubro, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Normalização, o IPQ organizou um Seminário subordinado ao tema “International Standards and the Fourth Industrial Revolution”. Neste seminário foram abordadas e discutidas temáticas como Blockcha...

Existe atualmente mais e melhor informação disponível para produtos biocidas e substâncias ativas na base de dados pública da ECHA. Pode ser pesquisada com o nome comercial de um produto para descobrir onde está autorizado na UE ou na EEA, quais são seus principais ing...

Gerber lança a plataforma FashionTech 1.0, que permite a compra activa através da colaboração com a OnePoint Manufacturing

TOLLAND, CONN., USA/ Ismaning/Munich, Nov. 19, 2018 – A economia de personalização está a criar desafios para as marcas de moda e vestuário que ten...