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ANIVEC / APIV

ANIVEC / APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção

Circulares e Informação sobre COVID-19 

Contactos disponíveis:

Questões Gerais: anivec@anivec.com

Telefone: 226 165 470

Área Jurídica/RH: manuela.folhadela@anivec.com

Telefone: 226 165 472

Área Técnica: paula.costa@anivec.com

Telefone: 226 166 026

Presidente e Direcção: catarina.sousa@anivec.com

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Partilhamos ainda através das seguintes circulares, a informação que temos sobre COVID-19

Fevereiro/Março de 2020

1ª Circular: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

2ª Circular: Despacho n.º 3103-A/2020 - Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19.

3ª Circular: Medidas de apoio às empresas relacionadas com o impacto do COVID-19

4ª Circular: Medidas Fiscais - Dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais – Despacho n.º104/2020/XXII, de 09.03, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

5ª Circular: Medidas Extraordinárias de contenção e mitigação do coronavirus - Conselho de Ministros de 12.03.2020

6ª Circular - Declaração Apoio Excepcional – Justificação da ausência ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento

7ª Circular: Encerramento dos estabelecimentos de ensino ou equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência

8ª Circular: FAQ sobre Medidas Extraordinárias face à situação Epidemiológica

9ª Circular: Linha Capitalizar - Covid-19

10ª Circular - Crise Empresarial: Apoios imediatos de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores – rectificada pela 14ª Circular

11ª Circular - Regime Teletrabalho

12ª Circular - Medidas Excepcionais no âmbito da crise COVID-19

13ª Circular - Medidas Apoio Ministério Finanças

14ª Circular - Crise Empresarial - Apoio imediato de carácter extraordinário, temporário e transitório destinados aos trabalhadores e empregadores – rectificação

15ª Circular - Suspensa a data de pagamento da Taxa Social Única de 20 de Março

16ª Circular: Medidas excepcionais adoptadas pelo Governo de Portugal: Área governativa-empresas e trabalhadores como resposta ao COVID-19- aplicáveis às Empresas

17ª Circular: Implementação de Teletrabalho

18ª Circular: Medidas Obrigatórias a partir das 00 horas de 22 de Março - Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de Março - Procede à execução  da declaração do Estado de Emergência

19ª Circular: Linha - Capitalizar - Covid-19 - FAQ - atualizado em 20 de Março

20ª Circular: Estado de emergência - Declaração da empresa - Deslocação Trabalhador

                       

                    - Declaração da Empresa - clique aqui para fazer download

21ª Circular: Devolução de subsídios do Portugal 2020 para todas as empresas adiada por um ano - ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº1/2020 no âmbito do Sistemas de Incentivos às Empresas com Medidas relativas à situação COVID-19

22ª Circular: Medidas de Apoio Emprego e às Empresas

Clique também aqui para aceder ao website do Governo dedicado a estas medidas

23ª Circular: Relatório Anual Relativo à Informação sobre a Actividade Social da Empresa

24ª Circular: COVID-19 Medidas extraordinárias e de carácter urgente em diversas matérias 

25ª Circular: Medidas de Apoio à Economia – Lay Off

Informação constante aqui.

26ª Circular: Faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março 

27ª Circular: Decreto-Lei n.º 10-F/2020 de 26 de Março - Estabelece um regime excepcional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Medidas de Apoio às Empresas na resposta ao COVID-19